Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda

O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Promoção imperdível de Final de Ano!

Mudança na fiscalização agropecuária pode ser benéfica ao consumidor?

Por Guilherme de Castro Souza.

TJRJ aprova súmulas que definem atribuições das Câmaras do Consumidor

Súmulas servirão de orientação nos julgamentos de recursos nas Câmaras do Consumidor

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa

Prefeitura não pode contratar até decisão final

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso

CPI dos Correios aprova relatório final

Promoção Imperdível de Final de Ano!

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.

Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas

Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e